quinta-feira, 29 de março de 2012
APROVADO O PROJETO DE LEI “ANTIBAIXARIA”
Após uma tarde de confusão na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram o projeto chamado de “Antibaixaria” em plenário. A decisão foi em dois turnos e vitória, colocada na conta de Luiza Maia (PT), proponente da matéria, foi esmagadora. Na primeira votação foram 43 votos favoráveis frente a nove contrários, já na segunda foram 40 a 11, com uma abstenção. O projeto proíbe que o governo do estado, secretarias, órgãos ou autarquia fechem contratos com bandas que executem músicas consideradas depreciativas às minorias sociais. Nela estão inclusas mulheres, afrodescendentes, homossexuais e também a apologia ás drogas. No projeto inicial, que seria votada na semana passada, a proibição se restringia as mulheres. A deputada, em diversas oportunidades, explicou que o projeto não tem o objetivo de censurar a execução de musicas, mas que um governo que se preocupa em desenvolver políticas públicas para reduzir a violência contra as mulheres não pode financiar quem as deprecia. O projeto segue para a sanção do governador Jaques Wagner.
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